Mercado da pornografia infantil cresce no meio virtual e pode despertar novos pedófilos
Por Carlos Oliveira e Fabiana Colombo
“Alguns retardados estão ameaçando me denunciar por possuir CP. Devo me preocupar”? Este é o título de um tópico num fórum virtual pouco conhecido. O autor, da Inglaterra, desabafa seu medo de ser preso por guardar materiais ilegais no computador, detalhando especificações técnicas de como está sendo perseguido por autoridades.
Mais preocupante do que o fato de CP se referir a pornografia infantil (sigla para Child Pornography) é ler inúmeras respostas de apoio ao autor do tópico, que vão de dicas sobre a legislação britânica a depoimentos de ex-profissionais da internet, que entendem o funcionamento dos rastros virtuais deixados em cada acesso à rede.
O potencial de socialização da web trouxe à tona grupos que discutem pedofilia de forma inquietante. Trocando links com fotos e vídeos, os usuários, que muitas vezes se mantêm anônimos, reforçam o mercado de pornografia infantil.
Com a facilidade de se achar material pornográfico na internet, tornou-se muito complicado controlar os crimes que se espalham pela rede, muitas vezes de forma anônima. Para combater esse crime quase invisível, foram criadas associações como a SaferNet Brasil, que trabalha junto ao Ministério Público Federal recebendo denúncias de crimes na web, na tentativa de controlar esta prática.
Segundo a instituição, de janeiro a outubro, 76.675 denúncias foram recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Deste total, 62% eram casos de pedofilia, em que 90% do material estava hospedado no Orkut, site de relacionamento do Google e de grande audiência no Brasil.
A Pedofilia
Para a psicanálise, a pedofilia é um tipo de perversão sexual, assim como a zoofilia (atração sexual por animais), o sadismo e o masoquismo. Todas elas são enquadradas como parafilias — distúrbios sexuais que envolvem fantasias que fogem à norma. Parafilias como o sadismo e o masoquismo podem ser saudáveis, desde que praticadas com o consentimento dos envolvidos e que não sejam o único meio pelo qual a pessoa consegue atingir prazer sexual. No terreno da pedofilia, contudo, as relações são mais complicadas.
A rigor, pedofilia é a atração sexual de um adulto por crianças menores de 14 anos. Justamente por envolver menores, é muito difícil precisar o consenso bilateral numa relação pedófila, o que resulta em diferentes interpretações na Justiça de cada país. Para complicar, há o dado cultural: muitos proíbem práticas pedófilas por lei, mas abrigam um consenso social que potencializa os atos. No próprio nordeste brasileiro, por exemplo, há comunidades em que a iniciação sexual da filha deve se dar com o pai: a virgindade da garota é propriedade do genitor.
René Schubert é psicanalista e já tratou casos de pedofilia, tanto de vítimas como criminosos. Ele comenta que se deve diferenciar aqueles que vão ao ato daqueles que não vão, como é o caso dos pedófilos de internet, mas é preciso reprimir este comportamento antes que ele se torne uma ação, pois aquele que procura fotos de pornografia infantil na web possui um forte potencial de agressor. E o perigo da internet está justamente em possibilitar que o agressor surja.
A internet cúmplice
A internet da pedofilia agrega dois fatores: a facilidade de se achar vários tipos de arquivo e uma sensação de anonimato. Qualquer usuário com mínimo conhecimento e alguma curiosidade pode, com alguns cliques do mouse, acessar fotos, vídeos e depoimentos que retratam cenas pedófilas. Mesmo para aqueles que não possuem o distúrbio psicológico da pedofilia, essa situação pode servir como uma porta de entrada de um hábito pouco saudável: a banalização do outro.
A exposição contínua à pornografia infantil pode reforçar uma tendência preocupante da sociedade atual: o culto do corpo prematuro como algo sedutor e erotizado. O vício pela pornografia infantil tende a surgir aí, e pode tanto despertar traços pedófilos em quem nem imaginava os possuir, como incentivar pessoas a cometerem estes atos no mundo real.
Com tantas possibilidades que a internet traz, o mais importante é desenvolver discernimento. Sobre a proteção das crianças, Schubert recomenda o diálogo. Para o psicanalista, pode-se usar o período de afastamento (quando os pais deixam de dar banho no filho, por exemplo) para ensiná-los o valor do próprio corpo. “A criança é livre e espontânea, então se uma pessoa mal intencionada se aproveita, a criança pode entender como uma brincadeira”, informa.
Assim, a melhor forma de prevenir o abuso de menores é conversar com as crianças sobre sexualidade, para que elas possam identificar um criminoso e não ser alvos tão fáceis.
Lei Masha Allen
Masha Allen nasceu na Rússia em 1993. Aos 8 anos foi adotada por Mattew Mancuso, americano de Pittsburgh, acreditando que teria uma vida de qualidade. Por cinco anos, contudo, até Allen completar 13 anos, Mancuso abusou sexualmente dela e divulgou materiais dos atos na internet, revelando que a adotara somente para explorá-la. Autoridades do país conseguiram identificá-la em fotos, libertando-a e colocando Mancuso na prisão.
O depoimento dela revela uma das maiores sequelas na exploração da pornografia infantil: “Já que o Matthew colocou imagens minhas na internet, o abuso continua”, disse Masha à Justiça americana. O crime virtual traz uma dimensão expositória à cicatriz, o que motivou a elaboração da lei Masha Allen, em 2006, que possibilita que vítimas de abuso cujo material tenha sido postado na internet processem os criminosos. A lei fez parte de uma maior, chamada “Adam Walsh Child Protection and Safety Act”, do mesmo ano, que prevê monitoramento constante dos criminosos como Mancuso.
