Novos métodos, velhos crimes – junho 2009

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Mercado da pornografia infantil cresce no meio virtual e pode despertar novos pedófilos

Por Carlos Oliveira e Fabiana Colombo

“Alguns retardados estão ameaçando me denunciar por possuir CP. Devo me preocupar”? Este é o título de um tópico num fórum virtual pouco conhecido. O autor, da Inglaterra, desabafa seu medo de ser preso por guardar materiais ilegais no computador, detalhando especificações técnicas de como está sendo perseguido por autoridades.
Mais preocupante do que o fato de CP se referir a pornografia infantil (sigla para Child Pornography) é ler inúmeras respostas de apoio ao autor do tópico, que vão de dicas sobre a legislação britânica a depoimentos de ex-profissionais da internet, que entendem o funcionamento dos rastros virtuais deixados em cada acesso à rede.
O potencial de socialização da web trouxe à tona grupos que discutem pedofilia de forma inquietante. Trocando links com fotos e vídeos, os usuários, que muitas vezes  se mantêm anônimos, reforçam o mercado de pornografia infantil.
Com a facilidade de se achar material pornográfico na internet, tornou-se muito complicado controlar os crimes que se espalham pela rede, muitas vezes de forma anônima. Para combater esse crime quase invisível, foram criadas associações como a SaferNet Brasil, que trabalha junto ao Ministério Público Federal recebendo denúncias de crimes na web, na tentativa de controlar esta prática.
Segundo a instituição, de janeiro a outubro, 76.675 denúncias foram recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Deste total, 62% eram casos de pedofilia, em que 90% do material estava hospedado no Orkut, site de relacionamento do Google e de grande audiência no Brasil.

A Pedofilia

Para a psicanálise, a pedofilia é um tipo de perversão sexual, assim como a zoofilia (atração sexual por animais), o sadismo e o masoquismo. Todas elas são enquadradas como parafilias — distúrbios sexuais que envolvem fantasias que fogem à norma. Parafilias como o sadismo e o masoquismo podem ser saudáveis, desde que praticadas com o consentimento dos envolvidos e que não sejam o único meio pelo qual a pessoa consegue atingir prazer sexual. No terreno da pedofilia, contudo, as relações são mais complicadas.
A rigor, pedofilia é a atração sexual de um adulto por crianças menores de 14 anos. Justamente por envolver menores, é muito difícil precisar o consenso bilateral numa relação pedófila, o que resulta em diferentes interpretações na Justiça de cada país. Para complicar, há o dado cultural: muitos proíbem práticas pedófilas por lei, mas abrigam um consenso social que potencializa os atos. No próprio nordeste brasileiro, por exemplo, há comunidades em que a iniciação sexual da filha deve se dar com o pai: a virgindade da garota é propriedade do genitor.
René Schubert é psicanalista e já tratou casos de pedofilia, tanto de vítimas como criminosos. Ele comenta que se deve diferenciar aqueles que vão ao ato daqueles que não vão, como é o caso dos pedófilos de internet, mas é preciso reprimir este comportamento antes que ele se torne uma ação, pois aquele que procura fotos de pornografia infantil na web possui um forte potencial de agressor. E o perigo da internet está justamente em possibilitar que o agressor surja.

A internet cúmplice

A internet da pedofilia agrega dois fatores: a facilidade de se achar vários tipos de arquivo e uma sensação de anonimato. Qualquer usuário com mínimo conhecimento e alguma curiosidade pode, com alguns cliques do mouse, acessar fotos, vídeos e depoimentos que retratam cenas pedófilas. Mesmo para aqueles que não possuem o distúrbio psicológico da pedofilia, essa situação pode servir como uma porta de entrada de um hábito pouco saudável: a banalização do outro.
A exposição contínua à pornografia infantil pode reforçar uma tendência preocupante da sociedade atual: o culto do corpo prematuro como algo sedutor e erotizado. O vício pela pornografia infantil tende a surgir aí, e pode tanto despertar traços pedófilos em quem nem imaginava os possuir, como incentivar pessoas a cometerem estes atos no mundo real.
Com tantas possibilidades que a internet traz, o mais importante é desenvolver discernimento. Sobre a proteção das crianças, Schubert recomenda o diálogo. Para o psicanalista, pode-se usar o período de afastamento (quando os pais deixam de dar banho no filho, por exemplo) para ensiná-los o valor do próprio corpo. “A criança é livre e espontânea, então se uma pessoa mal intencionada se aproveita, a criança pode entender como uma brincadeira”, informa.
Assim, a melhor forma de prevenir o abuso de menores é conversar com as crianças sobre sexualidade, para que elas possam identificar um criminoso e não ser alvos tão fáceis.

Lei Masha Allen

Masha Allen nasceu na Rússia em 1993. Aos 8 anos foi adotada por Mattew Mancuso, americano de Pittsburgh, acreditando que teria uma vida de qualidade. Por cinco anos, contudo, até Allen completar 13 anos, Mancuso abusou sexualmente dela e divulgou materiais dos atos na internet, revelando que a adotara somente para explorá-la. Autoridades do país conseguiram identificá-la em fotos, libertando-a e colocando Mancuso na prisão.
O depoimento dela revela uma das maiores sequelas na exploração da pornografia infantil: “Já que o Matthew colocou imagens minhas na internet, o abuso continua”, disse Masha à Justiça americana.  O crime virtual traz uma dimensão expositória à cicatriz, o que motivou a elaboração da lei Masha Allen, em 2006, que possibilita que vítimas de abuso cujo material tenha sido postado na internet processem os criminosos. A lei fez parte de uma maior, chamada “Adam Walsh Child Protection and Safety Act”, do mesmo ano, que prevê monitoramento constante dos criminosos como Mancuso.

Do Subprime ao Mundo – novembro 2008

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Por Carlos Costa e Lyvia Squadrans

Iniciada em 2007, a Crise do Subprime foi o epicentro da crise que agora atinge os mercados do mundo inteiro e que gera dúvidas sobre o rumo da economia global.

Subprime

O setor imobiliário dos Estados Unidos passou por um boom nos últimos anos. Depois dos atentados terroristas ao World Trade Center, em 2001, houve um grande aumento da oferta de crédito disponível. Isso somado à alta desenfreada do consumo trouxe aumento da demanda no setor: o valor das casas americanas aumentou 124% entre 1997 e 2007.

Esse período, de muita confiança no crédito e muitas dívidas, contou com dois novos agentes. Clientes sem comprovação de renda e com mal histórico de crédito (inadimplência) passaram a tentar comprar imóveis e credores viram nestes um meio de rápido ganho. Acreditava-se que os clientes poderiam refinanciar as dívidas a longo prazo, visto que o valor dos imóveis subia e as taxas de juros eram baixas. Ao crédito hipotecário concedido a esses clientes de risco deu-se o nome de Subprime – em oposição ao prime, de primeira linha, crédito a clientes com histórico positivo. No empréstimo Subprime, as taxas de concessão são pós-fixadas – determinadas no momento do pagamento das dívidas -, deixando evidente o peso da confiança envolvida na transferência de crédito.

A concessão Subprime é a ponta extrema do endividamento familiar nos EUA. Em 2007, as famílias americanas gastavam 800 bilhões de dólares a mais do que elas realmente tinham. Para Antonio Corrêa de Lacerda, professor de economia da PUC-SP, “O quadro de liquidez internacional [anterior à crise] incentivou a tomada de recursos a juros reais baixos, muitas vezes negativos, para especular em fundos de mercados imobiliários e de capitais”.

Entre 2006 e 2007, o valor dos imóveis nos EUA passou a baixar. A taxa de juros fez o movimento inverso e subiu de 1% ao ano, em 2003, para 5,25% em 2007. Não por acaso, no início de 2007 foi detectada alta inadimplência no segmento dos Subprime.

A crise

O endividado não conseguiu pagar sua dívida inicial e entrou-se no chamado efeito cascata, credor após credor viu-se inseguro quanto aos empréstimos que fez. Bancos que tinham comprado títulos lastreados na Subprime registraram fortes prejuízos.. Grandes do setor de hipotecas, como a Fannie Mae e Freddie Mac, sentiram forte efeito da crise. Em outubro de 2007, essas duas empresas, juntas, valiam US$ 100 bilhões. Em setembro de 2008, precisaram ser estatizadas para não falirem.

Como conseqüência, todo o mercado passou a ter medo de emprestar e comprar os Subprime, o que gerou uma crise de liquidez (retração de crédito) e a quebra de grandes bancos americanos, como o Lehman Brother, quarto maior banco de investimentos do pais. Os gigantes Merril Lynch e Bear Stearns foram vendidos ao Bank of America e JPMorgan Chase, respectivamente. E o clima não é de otimismo. Jaret Seiberg, analista da Stanford Financial, disse ao The New York Times que acredita que em 2009 mais de cem bancos falirão nos EUA.

A AIG, maior seguradora dos EUA, apostou pesado em títulos lastreados em empréstimos Subprime. Com a inadimplência nos financiamentos, o valor desses papéis caiu. Até setembro de 2008, seu prejuízo superou US$ 18 bilhões. A crise de confiança, revelada no segmento dos Subprime, reverberou nos demais setores.

A crise de liquidez no sistema financeiro acarreta num mundo de incertezas. O dinheiro pára de circular, quem possui recursos sobrando não empresta e quem precisa de dinheiro para cobrir falta de caixa não encontra quem o forneça. Para socorrer os mercados financeiros e garantir que eles tenham dinheiro para emprestar, os principais bancos centrais do planeta, o BCE (Banco Central Europeu), o Federal Reserve (Fed, o BC americano) e o Banco do Japão, intervieram, liberando bilhões de dólares em recursos aos bancos.

Teme-se que, com menos crédito disponível, caia o consumo e diminua o crescimento das economias. Isso contribuiu para o arrefecimento da compra de automóveis nos Estados Unidos, o que chegou a fazer a General Motors anunciar que precisa de crédito para continuar operando. O título de uma matéria do The New York Times sintetiza muito bem como ficam as importações no mundo capitalista global com retração de crédito: “A Sea of Unwanted Imports” (“Um Mar de Produtos Importados Indesejados”).

Segundo Lacerda, “A crescente interdependência entre os países amplia o desafio dos bancos centrais e dos órgãos multilaterais para a gestão da ordem econômica”. Um exemplo concreto são os três maiores bancos da Islândia, Glitnir, Landsbanki e Kaupthing, que foram estatizados no fim de setembro numa tentativa de proteger a economia nacional. Estados no mundo inteiro recorrem, em alguma medida, à injeção de crédito, seja diretamente às empresas e instituições (o chamado bailout), seja na liquidez da circulação – o que fomenta o consumo e, como conseqüência, ajuda os produtores.

Embora seja muitas vezes comparada à crise 1929, há divergências entre os economistas em relação à crise atual ser mais amena ou pior do que a chamada Grande Depressão. Lacerda situa-se no primeiro grupo, ressaltando que o atual estágio da globalização traz consigo o “efeito contágio entre os vários mercados internacionais” mas defendendo que “os governos estão mais atentos, tomando medidas para amenizar a crise”.

No Brasil

Como a crise dos EUA, principal potência econômica, provoca aversão ao risco, os investidores em ações preferem sair das Bolsas, sujeitas a oscilações, e aplicar em investimentos mais seguros, como os títulos do Tesouro americano. “É a ‘fuga para a qualidade’ que ocorre nos momentos de crise, com o mercado buscando ativos mais seguros e de elevada liquidez”, diz Lacerda.

No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo sofre grandes quedas, o valor do dólar voltou a subir e o crédito internacional ficou mais difícil de se obter. Para Lacerda, há um relativo consenso de que a economia brasileira tenha hoje uma condição de defesa muito melhor do que no final dos anos 1990. “De fato, a redução da dívida externa líquida, o superávit em conta corrente do Balanço de Pagamentos e a acumulação de reservas cambiais representam uma verdadeira blindagem em momentos de turbulência. Se esses fatores não nos tornam imunes às conseqüências da crise, eles colaboram para minimizar os seus efeitos” acrescenta o economista em relação aos efeitos da crise no país. Ele acredita, ainda, que, apesar de terem mais peso na economia, “os países em desenvolvimento não estarão imunes à crise. O impacto imediato será uma redução do crescimento”.

Os estrangeiros que aplicam em mercados emergentes, como o Brasil, vendem seus papéis para cobrir perdas lá fora. Com muita gente querendo vender, os preços dos papéis caem. Estima-se em mais de US$ 500 bilhões as perdas do mercado financeiro. “O comportamento futuro da economia depende fundamentalmente das decisões de política econômica no centro nervoso da economia mundial, assim como das decisões dos agentes econômicos, empresários e consumidores, em reação à crise e às medidas econômicas. Suas reações serão determinantes para definição do cenário futuro, assim como todos estarão atentos aos passos do FED e dos demais bancos centrais importantes”, acrescenta o professor da PUC-SP.